Processo 576925/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/08/2013 16:47
Autuado em 20/08/2013 16:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3381/2013 da Segunda Câmara, de 02/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3381/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2013 Acórdão   3381/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2013 716 Acórdão nº 3381/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2013 17:04 DP  
24/09/2013 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 555/2013 -
04/09/2013 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 954/2013 -
02/09/2013 09:29 DG Despacho Processual Diverso nº 826/2013 -
28/08/2013 16:29 S2C Acórdão nº 3381/2013 -
28/08/2013 16:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 938/2013 -
28/08/2013 16:29 S2C Certidão de Sessão nº 1496/2013 -
28/08/2013 08:16 GCFC  
26/08/2013 16:52 SMPjTC Parecer nº 13465/2013 - deferimento Deferimento.
26/08/2013 14:39 DICAP Informação nº 5391/2013 -
26/08/2013 14:39 DICAP Parecer nº 18254/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
26/08/2013 11:16 DEX Informação nº 3035/2013 -
22/08/2013 15:53 DAT Informação CL nº 157/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
22/08/2013 12:42 DCM Informação nº 1130/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
21/08/2013 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18753/2013 -

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